TERMOS DE CLASSIFICAÇÕES, AVALIAÇÕES E CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR

Última atualização: 14 de janeiro de 2026

Os presentes Termos de Classificações, Avaliações e Conteúdo Gerado pelo Utilizador (“Termos UGC”) aplicam-se à submissão, apresentação e utilização de classificações, avaliações, comentários, imagens, vídeos e outros conteúdos submetidos por utilizadores nos websites do Dorel Juvenile Group, incluindo os websites da Maxi-Cosi e Bebeconfort. 

1. Definições 
1.1 “Dorel”, “nós”, “nos”, “nosso” significa o Dorel Juvenile Group, incluindo as suas marcas Maxi-Cosi e Bebeconfort. 
1.2 “Conteúdo do Utilizador” significa qualquer conteúdo submetido pelos utilizadores ao Dorel, incluindo, mas não se limitando a, classificações, avaliações, comentários, texto, imagens, vídeos, áudio, nomes de utilizador ou outros materiais.

2. Submissão de Conteúdo do Utilizador 
2.1 Ao submeter Conteúdo do Utilizador ao Dorel, o utilizador: 

• Confirma que é o criador do Conteúdo do Utilizador ou que dispõe de todos os direitos e consentimentos necessários para o utilizar e submeter;
• Confirma que é o pai/mãe ou representante legal de qualquer menor apresentado no conteúdo e que consente na utilização dos seus dados pessoais e imagem.
• Declara que o Conteúdo do Utilizador não viola os direitos de qualquer terceiro, incluindo direitos de autor, marcas registadas ou direitos de privacidade. Concorda em indemnizar o Dorel por quaisquer custos ou danos decorrentes de tal violação;
• Concede ao Dorel uma licença mundial, perpétua, irrevogável, isenta de royalties, não exclusiva e totalmente sublicenciável para utilizar, armazenar, reproduzir, modificar, adaptar, editar, traduzir, distribuir, publicar, apresentar publicamente, executar publicamente, criar obras derivadas e, de outra forma, utilizar esse Conteúdo do Utilizador, no todo ou em parte, em qualquer formato ou meio atualmente conhecido ou que venha a ser desenvolvido;
• Renuncia expressamente a quaisquer direitos de imagem nos termos dos artigos 19–20 da Lei (neerlandesa) dos Direitos de Autor (Auteurswet). 

2.2 Ao submeter Conteúdo do Utilizador, concorda que o Dorel possa publicar e distribuir o Conteúdo do Utilizador através dos seus próprios canais digitais, incluindo os seus websites e contas de redes sociais. 
Quando tiver dado o seu consentimento, o Dorel pode também partilhar o Conteúdo do Utilizador com parceiros comerciais e distribuidores selecionados para efeitos de apresentação desse conteúdo nos seus websites, plataformas e canais de marketing relacionados. 
O Dorel não é responsável por qualquer utilização ilícita do Conteúdo do Utilizador por terceiros com os quais o Dorel não tenha qualquer relação ou afiliação. 

3. Dados pessoais 
3.1 O Conteúdo do Utilizador pode incluir dados pessoais. O Dorel trata esses dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e com base no seu consentimento prestado no momento da submissão. 
3.2 O Dorel utiliza o Conteúdo do Utilizador para publicação nos seus websites e para os seus próprios fins de marketing e promoção, incluindo a utilização em redes sociais, publicidade e outros meios controlados pelo Dorel. 
3.3 Quando tiver dado o seu consentimento, o Dorel pode partilhar o Conteúdo do Utilizador, incluindo classificações, avaliações, imagens e vídeos, com parceiros comerciais e distribuidores selecionados para efeitos de apresentação desse conteúdo nos seus websites, plataformas e canais de marketing relacionados. 
3.4 O Dorel utiliza a Bazaarvoice como prestador de serviços para recolher, verificar, moderar e apresentar classificações e avaliações de produtos em seu nome. A Bazaarvoice trata o Conteúdo do Utilizador exclusivamente em nome do Dorel e de acordo com as instruções do Dorel. 
3.5 Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento. Após a retirada, o Dorel cessará a utilização adicional dos seus dados pessoais, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.  

4. Conteúdo do Utilizador 
4.1 O Dorel não é obrigado a publicar, conservar ou utilizar qualquer Conteúdo do Utilizador e pode remover ou recusar conteúdo ao seu critério. 
4.2 O Conteúdo do Utilizador não pode ser submetido por indivíduos com menos de 16 anos sem o consentimento de um progenitor ou representante legal. O Dorel reserva-se o direito de remover qualquer Conteúdo do Utilizador que não cumpra este requisito.  

5. Classificações e avaliações 
5.1 As classificações e avaliações podem ser identificadas para indicar como foram recolhidas, incluindo: 

• Avaliações de Compradores Verificados – submetidas por consumidores cuja compra foi verificada através do Dorel ou de um retalhista autorizado;
• Avaliações Incentivadas – submetidas em troca de um incentivo, como a participação num sorteio ou descontos;
• Avaliações de Testadores de Produto – submetidas por consumidores que receberam um produto para fins de teste;
• Avaliações Sneak Peek – submetidas como parte de um programa de fidelização ou de adesão.
• Todas as avaliações estão sujeitas aos mesmos padrões de moderação e não são influenciadas pelo sentimento ou pela classificação por estrelas. 

5.2 O Dorel aplica um sistema de classificação por estrelas aos produtos. As estrelas apresentadas representam uma média calculada com base em todas as avaliações autenticadas, incluindo classificações baixas ou negativas. As avaliações não são aceites nem rejeitadas com base na classificação por estrelas, no sentimento ou na opinião. 

6. Alterações aos presentes Termos 
O Dorel pode atualizar estes Termos UGC periodicamente. Aplicar-se-á a versão em vigor no momento da submissão do Conteúdo do Utilizador.